CCJ aprova criação de cargos no TST

Orçamento vai à sanção

Relator diz que comissão vai manter salário mínimo de R$ 375

Senado cria comissão de senadores para acompanhar investigações sobre crise no tráfego aéreo

MP dos Aposentados pode ser votada nesta semana

Mantega afirma que vai manter política econômica do governo Lula

Empresário obtém 'habeas corpus' para depor

Suspensa liminar que mandava cortar ponto de parlamentares faltosos

José Nobre Guimarães se livra da cassação

Mecânicos, eletricistas, pintores e pedreiros poderão fazer prova e receber diploma profissional

Justiça deve decidir amanhã se idosos poderão viajar de graça em ônibus interestaduais

Na abertura do ano legislativo, Dilma e Alves defendem responsabilidade fiscal

Presidente da Câmara rejeitou acusações de que o Legislativo votaria pauta-bomba, com projetos que aumentem os gastos públicos

MP facilita repasse de verbas contra calamidades

Tramita na Câmara a Medida Provisória 494/10, que tem como objetivo reduzir os entraves burocráticos às transferências de recursos da União aos demais entes federados em casos de calamidade.

Projeto assegura à aluna gestante direito a atendimento educacional diferenciado

Para o autor do projeto, o objetivo é garantir às alunas, sobretudo as jovens, meios de não interromper os estudos durante a gravidez.

Claro registrou maior número de queixas de clientes em julho, diz Anatel

Segundo avaliação trimestral divulgada, entre os principais motivos estão promoções, área de cobertura e planos de serviço

Comissão debate contratação de defensores públicos em todas as comarcas

PEC determina que o número de defensores em cada unidade será proporcional à demanda e à população da localidade

Após regulamentação do CNJ, 231 casamentos gays são celebrados em um mês

Resolução 175 do CNJ está baseada no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional a distinção do tratamento legal às uniões estáveis homoafetivas

Lei de Resíduos Sólidos vai além de busca por destino para lixo

Objetivo é contribuir para o cumprimento da política, que prevê,o fim dos lixões nas cidades brasileiras

MEC quer tornar pré-escola e ensino médio obrigatórios

Banco do Brasil adianta resolução e acaba com taxa para abertura de crédito a aposentados